A herança é um tema que desperta muitas dúvidas, especialmente em momentos delicados, como o falecimento de um ente querido. Saber como funciona o processo de sucessão, os direitos dos herdeiros e as obrigações legais pode ajudar a evitar conflitos e garantir que tudo seja conduzido da maneira correta.
Neste artigo, explicaremos os principais aspectos sobre a herança no Brasil, incluindo direitos dos herdeiros, divisão dos bens e as etapas do processo de inventário.
O que é Herança?
Herança é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados por uma pessoa após sua morte. Esses itens são transferidos aos herdeiros, conforme as regras previstas no Código Civil Brasileiro.
A herança pode incluir:
- Imóveis (casas, terrenos, apartamentos);
- Valores financeiros (dinheiro em contas, investimentos);
- Veículos;
- Dívidas e outras obrigações.
Quem São os Herdeiros?
Os herdeiros podem ser classificados em duas categorias principais:
- Herdeiros necessários: Filhos, cônjuge ou companheiro, e pais (em alguns casos). Eles têm direito a, pelo menos, 50% dos bens, independentemente do testamento.
- Herdeiros testamentários: Aqueles indicados pelo falecido em testamento para receber a parte disponível dos bens.
Como Funciona a Partilha de Bens?
A partilha de bens ocorre por meio do inventário, que pode ser judicial ou extrajudicial:
- Inventário judicial: Necessário quando há desacordo entre os herdeiros, herdeiros menores de idade ou bens com dívidas pendentes.
- Inventário extrajudicial: Realizado em cartório, quando há consenso entre os herdeiros e todas as condições legais são atendidas.
Impostos e Custos Relacionados à Herança
A transmissão de bens envolve o pagamento do ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação), cuja alíquota varia de acordo com o estado. Além disso, podem haver custos com cartórios, honorários advocatícios e taxas judiciais.
A Importância de um Advogado Especializado em Herança
Contar com um advogado especializado, como o Vieira & Theodoro Sociedade de Advogados, é essencial para:
- Garantir que os direitos dos herdeiros sejam respeitados;
- Evitar conflitos e atrasos no processo;
- Realizar o inventário de forma segura e eficiente;
- Orientar sobre questões tributárias e jurídicas.
A herança é um tema complexo que exige atenção aos detalhes legais e tributários. Ter o suporte de uma equipe jurídica especializada faz toda a diferença para assegurar um processo tranquilo e em conformidade com a lei.
No Vieira & Theodoro Sociedade de Advogados, estamos prontos para ajudar você com todos os aspectos relacionados à herança e ao inventário. Entre em contato e agende uma consulta em nosso escritório em São José dos Campos, SP.
